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Leonardo Ervatti
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Leonardo Ervatti
Notícia ·
há 4 anos
A novela da Linha Amarela. Guerra entre Prefeitura do Rio de Janeiro e LAMSA
Reportagem do Jornal O GLOBO Neste artigo trataremos da recente encampação da concessão da Linha Amarela, operada pela LAMSA, pelo Poder Executivo do Rio de Janeiro. Veremos alguns conceitos, o...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 5 anos
Embargos à Execução ou Impugnação ao Cumprimento de Sentença (JEC)
FATOS REAIS: 1) Autor processa Réu buscando indenização por danos materiais; 2) Réu é citado em endereço errôneo e, por este motivo, não comparece a nenhuma audiência; 3) Sentenciado o Réu, o Autor...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 5 anos
Notificação, defesa e ausência do reclamado na Justiça do Trabalho
veja mais em: https://estudodireito.com/ À luz das alterações da CLT e da jurisprudência dos Tribunais da Justiça do Trabalho, o presente artigo analisará, de forma resumida, os seguintes pontos:...
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Leonardo Ervatti
Notícia ·
há 5 anos
Nova Lindb e a sua regulamentação pelo Decreto 9830/19.
Quais foram as principais alterações da LINDB e como elas passam a interferir na segurança jurídica? Vejam mais em: https://estudodireito.com/ Siga: @Estudodireitoo BREVE SÍNTESE LINDB A LINDB...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 5 anos
Recursos no Processo Trabalhista
Olá Pessoal! Acima um pequeno vídeo de revisão sobre recursos no Processo do Trabalho , de forma linear em uma linha do tempo. Agradecimento: Prof. Catiane Melo. Acesse mais material no site:...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 6 anos
Os efeitos da posse
Acesse mais conteúdo em https://estudodireito.com/ https://www.instagram.com/estudodireitoo/ Os principais efeitos da posse são os seguintes: Possibilidade da proteção posssessória - faculdade de...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 6 anos
A Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Monteiro Ervatti ( http://lattes.cnpq.br/3457895519177658 ) Ashley Rodrigues de Araujo ( http://lattes.cnpq.br/2489262363583942 ) [1] Acessem mais CONTEÚDOS, RESUMOS e um BLOG SOBRE CONCURSO...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 6 anos
A pós-eficácia das obrigações.
Acessem mais CONTEÚDOS, RESUMOS e um BLOG SOBRE CONCURSO PÚBLICO em www.estudodireito.com A pós eficácia das obrigações diz respeito à capacidade de se perdurar o liame jurídico entre contraentes, na...
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Leonardo Ervatti
Notícia ·
há 6 anos
Crise institucional no Estado do Rio de Janeiro
SITE: www.estudodireito.com Os três deputados do PMDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na quinta-feira (16 de novembro de 2017) após os desembargadores federais do Tribunal...
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Leonardo Ervatti
Artigo ·
há 6 anos
Esquema prático para o cálculo da Prescrição Punitiva e Executória
Antes de falarmos sobre a PRESCRIÇÃO, propriamente dita, abordaremos a DECADÊNCIA e PEREMPÇÃO. Acesso o esquema de Prescrição diretamente AQUI DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO e PRESCRIÇÃO: São formas de...
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